Em decisão unânime, Suprema Corte de Israel aprova o acordo firmado entre Benjamin Netanyahu e Benny Gantz e indefere mandado impetrado pela oposição.
Por David Aghiarian, Unidos com Israel
Beit Shemesh, 7/05/20
Durante a madrugada desta quinta-feira (7), a Suprema Corte de Israel abriu caminho para o novo governo de Benjamin Netanyahu e de seu antigo opositor e hoje aliado, Benny Gantz.
Por unanimidade, o colegiado de 11 juízes do Supremo Tribunal de Justiça, indeferiu o mandado de injunção impetrado por grupos de oposição que pediam o impedimento de Benjamin Netanyahu. O Primeiro-ministro israelense, é réu em três processos de corrupção, e por isso, segundo os autores da ação, não lhe poderia ser delegada a função de formar um governo.
Benjamin Netanyahu no Knesset na tarde desta quinta-feira (7). Foto: Adina Valman, Dovrut HaKnesset)
Além disso, os grupos de oposição, entre eles o partido Yesh Atid e o Movimento pela Qualidade do Governo, pediam que parte do acordo de coalizão, firmado entre o Primeiro-ministro israelense e o Presidente do Knesset, fosse anulado. Entre os temas em cheque, podemos citar por exemplo a composição do conselho que elegerá os membros do poder judiciário.
Em sua decisão, os juízes da mais alta corte israelense disseram não haver razão para interferir no acordo firmado entre os partidos políticos de Netanyahu e Gantz. Mesmo assim, alguns artigos desse acordo foram retificados após serem expostos a críticas tecidas pela Presidente do Superior Tribunal de Justiça de Israel.
Sobre a possibilidade de Netanyahu ser escolhido pelo parlamento israelense para formar seu novo governo e assim assumir novamente, o cargo de Primeiro-ministro, os juízes também disseram não haver lugar para impedir que isto a aconteça.
“Não há lugar para interferência do poder judiciário na decisão do parlamento de incumbir Netanyahu der formar um governo”, escreveu Esther Hayut, Presidente da Suprema Corte de Israel.
É importante ressaltar que a legislação israelense não prevê que um Primeiro-ministro seja afastado do cargo simplesmente por responder a processos de corrupção. Assim toda e qualquer intervenção dos juízes seria teria um aspecto extremamente ativista.
Horas após a decisão judicial, 71 dos 120 membros do parlamento israelense manifestaram seu apoio a Benjamin Netanyahu e o elegeram para formar um governo, o que deve acontecer muito em breve.