Em menos de 24 horas terá início a festa da democracia israelense e você precisa saber como funcionam as eleições israelenses. Nesta terça-feira, 9 de abril de 2019, mais de 6 milhões de cidadãos poderão ir as urnas para eleger 120 deputados que irão compor o parlamento (Knesset).

A partir das 7 horas da manhã de terça-feira, cidadãos israelenses maiores de 18 anos irão as urnas. Cidadãos de todas as etnias, raças e religiões poderão exercer seu direito ao voto e assim escolher seus representantes para os próximos 4 anos.

Mulher muçulmana votando nas eleições de Israel. 17/03/2015. Foto: Photo by Hadas Parush/Flash90

Como é o voto em Israel?

Para começar o voto não é obrigatório, é um direito. Sendo um direito você escolhe se quer exercê-lo ou se quer ir à praia e nem passar perto de uma urna. Não existe multa se você não for votar.

Além de opcional, o voto é secreto e indireto. Indireto? Sim! Calma que você já vai entender.

Quantos partidos políticos existem em Israel?

Muitos! O Conselho responsável pelas eleições de 2019 por exemplo, recebeu a inscrição de 42 partidos. Partidos de direita e de esquerda, de extrema-direita e de extrema esquerda, partidos religiosos, laicos, partidos árabes e mais. A grande quantidade de partidos garante a pluralidade de opiniões e favorece o debate.

Mas, contudo, porém, entretanto, apenas 14 partidos e coligações políticas têm chances reais de levar representantes ao parlamento. Isso, devido à cláusula de impedimento.

A legislação israelense determina que partidos que não recebam ao menos 3.25% dos votos válidos, estarão impedidos de participar do Knesset. Assim, os votos para esses partidos são descartados. Quer uma dica? Não jogue seu voto no lixo, escolha um partido com chances de influenciar a política israelense (#ficaadica).

O intuito da cláusula de impedimento é garantir a estabilidade do parlamento e do governo. Quanto maior e mais afinada a coalizão, mais chances o Poder Executivo tem de governar, e principalmente de se sustentar.

Para tentar contornar essa cláusula, partidos pequenos unem-se em coligações e através delas, tentam levar representantes ao Parlamento.

Sessão plenária no Knesset. Foto: Yonatan Sindel/Flash90

Em quem votam os Israelenses?

Israel é uma democracia parlamentarista e o voto para escolher o Primeiro-ministro não é direto. Cada cidadão vota em um partido ou coligação de sua preferência com base em ideais, princípios e propostas. Em cada eleição, o israelense vota no partido que deseja que o represente.

Cada partido ou coligação, apresenta ao “Conselho da Eleição”, uma lista de possíveis parlamentares em ordem decrescente. O Primeiro-da lista é o líder e candidato do partido para o posto de Primeiro-ministro.  Depois de contabilizados os votos cada partido ou coligação, recebe um número de mandatos.

Quantos mais votos válidos, mais mandatos receberá o partido e assim, mais representantes de sua lista serão eleitos. Prioriza-se os candidatos mais bem colocados nas listas de cada partido. Por isso, quanto mais acima na lista estiver, mais chances o candidato terá de ser eleito.

Como são definidas as listas de cada partido?

Cada partido define os participantes de sua lista e suas devidas colocações de acordo com seu regulamento interno. Alguns fazem eleições internas e seus afiliados votam para definir seu líder e seus representantes. Algumas posições na lista podem ser reservadas para garantir a representatividade. Garante-se por exemplo o lugar de mulheres, de novos parlamentares, de representantes de minorias, entre outros.

Além dos partidos com eleições internas ou primárias, existem partidos com listas fechadas. Ou seja, listas definidas pelos líderes do partido. Esse modelo é considerado menos democrático e é geralmente usado em partidos menores e com menos afiliados.

President Reuven Rivlin. (screenshot)

President Reuven Rivlin. (screenshot)

Quem define quem será o Primeiro-ministro?

Reposta: O presidente de Israel.

Hein? Hã? Se perdeu?  Calma, eu explico.

No parlamentarismo, o Chefe do Governo e do poder executivo é o Primeiro-ministro. A figura do Presidente é apenas representativa, ele não detém poderes políticos e deve manter-se neutro. Pensa na Rainha da Inglaterra, pensou? O papel do Presidente de Israel é equivalente ao da Rainha da Inglaterra.

Depois de contabilizados os votos, os líderes dos partidos eleitos apresentam ao presidente, sua indicação para o cargo de Primeiro-ministro. A partir daí, o Presidente apontará o candidato que melhor tem chances de formar o governo e caberá a ele tentar fazê-lo.

O candidato ao cargo de Primeiro-ministro então tem a função de instaurar uma coalizão, ou seja, uma maioria no parlamento através da qual, deverá governar. Em Israel como já dito, o parlamento é composto por 120 representantes assim, uma coalizão deverá ser formada por ao menos 61 parlamentares.

Dessa forma, se o partido mais votado já tiver 61 parlamentares eleitos, ele não precisará de aliados para criar o poder executivo e governar. Na prática, isso não acontece.

Ao ser apontado, o Primeiro-ministro em potencial cria uma comissão para negociar com os líderes de outros partidos um possível apoio. É o que no Brasil conhecemos como o famoso “Toma lá dá cá”. Negociações estendem-se por dias a fio, cargos e ministérios são a moeda de troca para garantir apoio e assim uma coalizão. Quanto maior, mais afinada e sintonizada a coalizão mais chances o governo terá de governar de facto.

Você acha que acabou? Não acabou!

Formada a coalizão o Primeiro-ministro em potencial comunica ao Presidente que conseguiu formar o poder executivo e que através dele poderá governar. O Presidente então nomeia o líder da coalizão como Primeiro-ministro do Estado de Israel. Ele, governará até o fim do seu mandato de 4 anos ou até que a coalizão tombe, por desentendimentos políticos, e tudo começa outra vez.

Entendeu como funcionam as eleições israelense? Então agora você já pode votar.

Por: David Aghiarian, Diretor de Unidos com Israel