Em votação preliminar, parlamento de Israel aprova a sua própria dissolução

Disputa entre os partidos de Benjamin Netanyahu e Benny Gantz pode levar à dissolução do Knesset, o parlamento do Estado de Israel.

Por David Aghiarian, Unidos com Israel

Tel Aviv, 02/12/2020

Não demorou muito para que a rivalidade entre o Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, líder do partido Likud, e Benny Gantz, Ministro da Defesa e líder do partido Azul e Branco, trouxesse a crise política de volta ao Estado de Israel. Quase 7 meses após o início do “governo de emergência e união nacional”, o parlamento israelense votou, na manhã desta quarta-feira (2) pela sua própria dissolução.

Tudo parecia ir razoavelmente bem, aos trancos e barranco claro. Netanyahu ocuparia o cargo de Primeiro-ministro pelo período de um ano e meio e depois daria lugar ao seu adversário, Benny Gantz. Isto, de acordo com os termos do acordo de coalizão firmado entre o Likud e o Kachol Lavan, partido Azul e Branco em português. Mas após meses de desconfiança e desavenças entre os integrantes de ambos os partidos, uma disputa sobre o orçamento governamental ameaça levar os israelenses de volta às urnas.

Enquanto o Kachol Lavan quer que seja votado um orçamento bienal, 2020-2021, o Likud defende com unhas e dentes a aprovação imediata apenas do orçamento deste ano.

Diante desta disputa, aparentemente técnica, mas que esconde o cumprimento do acordo de coalizão como explicarei a seguir, o líder da oposição e do partido Yesh Atid, Yair Lapid, protocolou o projeto de Lei de Dissolução do Knesset. Ontem, esta manobra política ganhou o apoio de dois dos partidos que compõe o governo de coalizão israelense, o Kachol Lavan e o Partido dos Trabalhadores (Avodá). Votado hoje preliminarmente, o projeto foi aprovado pela maioria dos membros do Knesset, 61 contra 54.

O ultimato de Gantz e a carta na manga de Netanyahu

Em meio à disputa pela aprovação de um orçamento bienal, Benny Gantz reuniu a imprensa nesta terça-feira (1) e anunciou que ele e os membros de seu partido se uniriam a oposição e votariam pela dissolução do parlamento israelense. Isto, se Netanyahu não assegurasse a aprovação do orçamento de 2020-2021.

“A decisão é sua. Apresente o orçamento para ser ratificado pelo governo e garante sua aprovação e a união”, disse Gantz em uma mensagem direta para Benjamin Netanyahu.

Mas aparentemente, o Primeiro-ministro israelense não tem interesse de que um orçamento bienal seja aprovado. Isto, em função dos termos do acordo de coalizão firmado entre os partidos Likud e Kachol Lavan.

Segundo o acordo de coalizão assinado por Benjamin Netanyahu e Benny Gantz, a alternância do cargo de Primeiro-ministro deve acontecer um ano e meio após o início do “governo de emergência e união nacional” ou no caso de dissolução do governo. Diante de uma ruptura, Netanyahu deverá renunciar ao cargo de Primeiro-ministro e cedê-lo a Gantz pelo menos até que novas eleições sejam realizadas. Neste cenário, o líder do partido Azul e Branco ocuparia interinamente o cardo de premier israelense.

Mas esta cláusula, que garante a alternância de poder, tem uma única exceção. Se a dissolução do parlamento for causada por disputas acerca do orçamento governamental, Benjamin Netanyahu continuaria no cargo de Primeiro-ministro, pelo menos de forma interina, até que novas eleições fossem realizadas.

Em um governo assombrado por ameaças de ruptura e pelas acusações de corrupção pelas quais reponde o atual premier israelense, por supostos crimes cometidos em mandatos anteriores, Netanyahu não quer abrir mão de sua carta na manga. Sem pressa para votar o orçamento de 2021 ele garante a sua posição até pelo menos abril de 2021, data limite para a aprovação do orçamento do ano que vem. Sem isso, ele estaria vulnerável as ameaças de ruptura sempre presentes durante estes 7 meses de governo.

Em meio à pandemia e a crise econômica, Netanyahu e Gantz dizem constantemente que não querem levar os israelenses de volta às urnas, mas isso parece inevitável. Sem um acordo, o atual governo só se manterá vivo pelo período em que durar o processo de aprovação da Lei de Dissolução do Knesset, que precisa ser debatida e votada outras duas vezes.